Adoção por homossexuais

Os estudos sobre este tema são poucos e para aprofundar o conhecimento apresentamos neste livro uma pesquisa que retrata o relato de psicólogos judiciários que trabalham em processos de adoção sobre seus critérios e procedimentos na avaliação psicológica e suas concepções sobre a homossexualidade e a adoção por homossexuais. 

Apresentamos também dados de estudos nacionais e internacionais sobre o tema. Esperamos com esta obra contribuir para diversos profissionais e estudiosos na área as Ciências Humanas em geral, e abranger o olhar de quem deseja a adoção, de familiares, de leigos e demais interessados nesta temática.

   Considerações preliminares: a escolha dos termos utilizados

   1 Relações entre pessoas do mesmo sexo: o histórico
      1.1 Algumas civilizações antigas
      1.2 Grécia
      1.3 Roma
      1.4 Algumas concepções religiosas e a homossexualidade
      1.5 A homossexualidade: do racionalismo à atualidade
   2 Concepção de família
      2.1 Famílias compostas por pares homossexuais
   3 Reflexões sobre a homoparentalidade
      3.1 Desfazendo mitos
      3.2 O desenvolvimento psicossocial de filhos de pais/mães homossexuais
   4 Adoção por homossexuais
      4.1 Conceito de adoção e os procedimentos legais no Brasil
      4.2 Breve histórico sobre a psicologia judiciária no Estado de São Paulo e o papel do psicólogo
      4.3 Adoção por homossexuais: panorama internacional e brasileiro

II A REALIDADE VIVENCIADA: O QUE NOS DIZEM OS PSICÓLOGOS JUDICIÁRIOS ENTREVISTADOS

   Preliminares da pesquisa
   a) Contato com os participantes
   b) Procedimentos éticos
   c) Aplicação da entrevista
   d) Resultados
   1 Procedimentos utilizados pelos psicólogos na avaliação psicológica no processo de adoção
      1.1 Uso de entrevistas
      1.2 Uso de testes
      1.3 Uso de observação
   2 Critérios utilizados pelos psicólogos na avaliação psicológica no processo de adoção
      2.1 Variáveis identificadas pelos psicólogos como adequadas ou não para favorecer o requerente à adoção em casos gerais
   a) A motivação para a adoção: por que se quer adotar?
   b) Condições psicológicas pessoais do requerente
   c) Qualidade da relação afetiva entre os membros que já existem na família e diante do novo membro que se pretende aderir à família
   d) Dificuldades psicossociais identificadas no processo de adoção
      2.2 Variáveis adicionais identificadas pelos psicólogos como adequadas ou não para favorecer o requerente à adoção homossexual
   a) Vida afetiva e sexual do requerente homossexual
   b) O requerente homossexual e a sociedade
   c) Papéis parentais entre homossexuais
   3 Concepções dos psicólogos sobre a homossexualidade e as pessoas homossexuais
      3.1 Concepção da homossexualidade como uma expressão do ser humano
      3.2 Concepção da homossexualidade como um fenômeno que ainda não tem explicação científica sobre a sua determinação
      3.3 Concepção da homossexualidade como um fenômeno que depende da influência de diferentes fatores para a sua determinação: sociais, biológicos e ou espirituais
      3.4 Concepção de que a homossexualidade é definida em períodos determinados do desenvolvimento humano: a infância e a idade adulta
      3.5 Concepção da homossexualidade como uma opção pessoal
      3.6 Concepção de que haveria alguns atributos específicos relacionados às pessoas homossexuais
   4 Opiniões dos psicólogos judiciários sobre a adoção por homossexuais
      4.1 Percepção de que no caso de homossexuais é preciso investigar questões específicas relacionadas à identidade homossexual do requerente e questões sociais (preconceito, figuras parentais e motivações para a adoção)
      4.2 Percepção sobre dificuldades na atuação profissional: o trabalho formal e a falta de esclarecimento sobre o assunto
      4.3 Percepção de que a adoção por homossexuais é uma questão polêmica no cenário judiciário e a importância do papel do psicólogo
   5 Percepção sobre o desenvolvimento de crianças criadas por homossexuais
      5.1 Percepção de que as possíveis dificuldades no desenvolvimento da criança independem da orientação sexual dos pais
      5.2 Percepção da relação entre a homossexualidade dos pais e a sexualidade dos filhos
   a) A orientação sexual dos pais/mães não determina nem influencia a dos filhos
   b) A orientação sexual e os papéis sexuais devem ser declarados e esclarecidos à criança
   c) A orientação sexual dos pais pode contribuir para que as crianças tenham mais maturidade e sejam mais tolerantes com a diversidade sexual e social
      5.3 Percepção sobre questões do preconceito que cerca o tema da adoção por homossexuais
   6 Depoimentos dos psicólogos sobre a experiência da avaliação psicológica de requerentes homossexuais
      6.1 Avaliação de que a experiência da adoção por homossexuais foi favorável ao adotante
      6.2 Avaliação de que quando o processo de adoção é por homossexuais há interferências e cobranças sobre a postura do psicólogo
      6.3 Avaliação da experiência sobre a relação entre psicólogo e requerentes homossexuais
      6.4 Avaliação de que a adoção favorável por homossexuais foi possível por contingências específicas do caso, como não haver outra opção melhor para a criança ou por já haver vínculo estabelecido entre requerente e criança
   7 Formação profissional
      7.1 Relatos sobre a formação acadêmica
      7.2 Relatos sobre a formação continuada
      7.3 Relatos sobre o referencial teórico adotado

III ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA

   1 Dos procedimentos e critérios relatados pelos psicólogos na avaliação psicológica
   2 Das concepções sobre a homossexualidade, a adoção por homossexuais e o desenvolvimento de crianças criadas por homossexuais
   3 Da formação acadêmica e continuada
   4 Dos depoimentos de psicólogos que participaram do processo de adoção por pessoas homossexuais

IV CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS